Cúpula do Clima: uma análise para entender os impactos ambientais

Cúpula do Clima: do discurso para ação

Na última semana um assunto foi destaque nos noticiários: a Cúpula do Clima. Mas afinal, o que é a cúpula do clima e o que isso representa? Liderada pelo governo americano, a cúpula do clima foi um encontro virtual entre os líderes das maiores economias do mundo. Participaram países como China, Reino Unido, Índia, França, Alemanha e Rússia. O objetivo do encontro era reforçar compromissos para reduzir os impactos ambientais provenientes da atividade humana.

Primeiramente, as falas dos líderes demonstraram o grau de urgência do tema. Não é para menos, vivenciamos a década mais quente da história do planeta. Além disso, segundo relatório recente da ONU, estamos a caminho de um aumento na temperatura média do planeta acima de 3°C até o fim do século, valor superior aos 2°C estabelecidos como limite no Acordo de Paris.

As consequências do aumento da temperatura média do planeta são trágicas:

• Perda de biodiversidade;
• Desastres climáticos frequentes;
• Elevação dos níveis dos oceanos;
• entre outros

Propostas da Cúpula do Clima 2021

Nos discursos do encontro, realizado nos dias 22 e 23 de abril de 2021, foram anunciadas metas para minimizar as consequências do aquecimento global, boa parte delas concentradas na redução das emissões de gases de efeito estufa. 

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou metas audaciosas, com redução de 50% das emissões de gás carbônico até 2030, um grande desafio para um dos países com maior grau de emissões per capita do planeta. Antes de mais nada, a fala do líder americano reforça o novo posicionamento do país em relação ao tema, sendo esse um dos principais pilares da campanha eleitoral de 2020.

Outro discurso muito aguardado era o do presidente chinês, Xi Jinping, que anunciou que seu país pretende atingir a neutralidade das emissões até 2060. Além disso, Xi Jinping também destacou as intenções de trabalhar em conjunto com os Estados Unidos para reduzir os impactos ambientais e citou que poderia aplicar restrições aos países que não cumpram metas ambientais.

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O Brasil participou do encontro com posição de destaque. O discurso do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, era muito aguardado. Bolsonaro anunciou a meta de atingir a neutralidade das emissões até 2050 – 10 anos antes que o prazo anterior, 2060. Uma das maneiras citadas por Bolsonaro para alcançar o objetivo é eliminando o desmatamento ilegal até 2030, visto que atualmente o desmatamento é a principal fonte das emissões brasileiras.

Ação para o alcance das metas

Para alcançar as metas apresentadas será necessário muito mais do que discursos, mas sim planejamento e ações concretas. Atualmente, 80% da matriz energética mundial é proveniente de combustíveis fósseis, sendo a produção de eletricidade uma das grandes responsáveis pela emissão de gases poluentes.

Para isso, é preciso aumentar a participação das fontes de energia renovável, entre elas a energia solar fotovoltaica. Existem muitos benefícios para o uso da energia solar, por exemplo a possibilidade de gerar energia próximas aos centros urbanos, não emissão de resíduos no processo de geração de energia e estar entre as fontes com preços mais competitivos. Por isso, essa tecnologia é apontada como protagonista na transição energética dos próximos anos.

O Brasil vive um momento decisivo sobre o caminho a seguir em relação a energia solar fotovoltaica. Isso porque, maior parte da potência instalada dessa fonte no Brasil está na Geração Distribuída (GD), onde a energia é gerada nas próprias unidades consumidoras.

Na GD, os consumidores que geram a própria energia. Chamados de prossumidores, podem injetar a energia excedente nas redes das distribuidoras de energia, gerando créditos para abater do consumo.

ANEEL e o debate sobre GD

Porém, o debate está justamente sobre os créditos de energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) já sinalizou que pretende alterar as regras de compensação atuais através de alterações na Resolução Normativa 482. Na alteração proposta pela ANEEL, os prossumidores poderiam compensar menos de 50% dos créditos gerados, o que ocasionaria um efeito muito negativo no mercado de energia solar fotovoltaica brasileiro e destoaria de políticas adotadas em outros países.

A alegação da ANEEL é que consumidores que não tem sistemas de energia fotovoltaica em suas unidades são responsáveis pelo pagamento de encargos que prossumidores deixam de pagar quando utilizam os créditos de energia. Essa alegação é questionada por especialistas e associações do setor, principalmente por desconsiderar todos os benefícios da Geração Distribuída.

Incentivo à energia solar

Por outro lado, como contraponto à proposta da ANEEL, o Projeto de Lei 5829 está na eminência de ser votado na Câmera dos Deputados, com apoio da Associação Brasileira de Energia Solar (ABSOLAR) e Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). Entre os pontos trazidos pelo PL 5829 está a definição de como será a regra de compensação de energia, que aconteceria de forma gradual nos próximos anos. Dessa forma, o PL 5829 traria segurança jurídica e transparência para consumidores e empresas do setor. Além disso, é necessário nesse momento considerar todos os benefícios gerados através da GD:

• eficiência e diversificação da matriz elétrica brasileira
• aumento da utilização de fontes renováveis
• alívio de investimentos públicos em novas usinas de geração de energia
• geração de emprego e renda em um momento de recuperação da economia

Assim, a aprovação do PL 5829 significa muito nesse momento. É uma oportunidade de mostrar qual o real comprometimento do país em relação ao meio ambiente, crescimento sustentável e fortalecimento de um setor que se mostrou uma ferramenta de recuperação da economia em tempos de pandemia.

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Agora, o próximo grande encontro para tratar do tema será em novembro desse ano, a COP26 em Glasgow na Escócia, encontro mundial de líderes para tratar sobre mudanças climáticas. Acima de tudo, será o momento de o Brasil mostrar ações concretas e ir além do discurso, e quem sabe com um bom exemplo para mostrar com a aprovação do PL 5829. 

Texto escrito por Felipe Corrêa